A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social sublinhou, terça-feira, na cidade de Benguela, que o Executivo tem desenvolvido um conjunto de acções no domínio da formação, fomento do emprego e do empreendedorismo, com vista a apoiar os jovens no mercado de trabalho.
Ao proferir o discurso de abertura do ciclo formativo do Sistema Nacional de Formação Profissional, Teresa Rodrigues Dias disse que o conjunto de medidas tem sido aplicada num contexto bastante desafiante, sobretudo para os cidadãos com pouca qualificação.
De referir que as acções acima referidas encontram respaldo na Agenda Nacional para o Emprego, aprovada pelo Decreto Presidencial 226/23, de 5 de Dezembro.
A ministra do Trabalho disse, a título de exemplo, estar em operacionalização o projecto JOBE ANGOLA, iniciativa de domínio das Políticas Activas de Emprego, financiadas pelo Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), enquanto instrumento de financiamento das iniciativas público-privadas, que concorrem para a promoção da empregabilidade.
Com o lançamento do JOBE ANGOLA em Benguela, e considerando todas as iniciativas em curso, serão beneficiados 3.178 cidadãos, sendo 2.525 na Formação Itinerante, 103 em Bolsas de Estágios Profissionais e 250 beneficiários de Microcréditos, no âmbito do incentivo ao empreendedorismo a particulares, cooperativas de pescas, agricultura e pequena indústria.
Teresa Rodrigues anunciou que a nível dos Contratos Locais de Emprego e Inserção (CLEI) serão contemplados 260 beneficiários e, destas iniciativas, foram gerados 550 postos de trabalho.
As iniciativas consubstanciam-se em cooperativas de apoio ao licenciamento da publicidade estática, de apoio ao licenciamento de direitos fundiários, cooperativas do projecto de inserção de catadores de resíduos, de manutenção de vias, limpeza de sarjetas e pintura de lancis, de jardinagem e parques de recreios e financiamento às cooperativas de pescas.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social destacou que para o ciclo que arrancou ontem estavam inscritos, em todo o país, 71. 104 candidatos e matriculados 29.782 cidadãos, que vão frequentar cursos profissionalizantes.
Do ponto de vista das perspectivas, Teresa Rodrigues disse que estão previstas acções para a implementação de um novo projecto de emprego e oportunidades para os jovens, cujas negociações decorrem a bom ritmo com o Banco Mundial.
Neste projecto, acrescentou, o Banco Mundial vai ser a entidade financiadora e deverá beneficiar de forma directa cerca de 500 mil cidadãos e mais 500 mil de forma indirecta.
O projecto, em perspectiva, prevê, igualmente, o reforço da capacidade institucional do INEFOP, bem como a intervenção na metodologia de funcionamento do Observatório Nacional do Emprego do MAPTSS.
Plano de Desenvolvimento Nacional
A ministra Teresa Dias recordou que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 indica o capital humano como um dos eixos estratégicos para o progresso socioeconómico do país.
Neste contexto, recai sobre o sector a responsabilidade de concretizar o Programa Nacional de Emprego, Empreendedorismo e Formação Profissional.
“Devemos expandir a oferta formativa em todo o território nacional”, disse, acrescentando que, no entanto, esta expansão não pode ser apenas quantitativa, deve, acima de tudo, garantir qualidade, alinhando-se às reais necessidades das empresas e às exigências do desenvolvimento económico.
Informou que o Sistema Nacional de Formação Profissional conta, actualmente, com 163 centros de formação, sob tutela do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP). No total, o sistema compreende 1.904 unidades formativas, abrangendo não apenas centros públicos, mas também privados, reforçando, assim, a rede de ensino técnico e profissional do país.
