O Ministério da Educação anunciou um novo compromisso com a alimentação escolar: todas as crianças do ensino pré-escolar e primário passarão a receber uma refeição quente, adequada à cultura alimentar da comunidade em que estão inseridas. A iniciativa visa não apenas melhorar a nutrição infantil, mas também fortalecer a agricultura familiar, tornando os produtores locais os principais fornecedores das escolas.
A informação foi divulgada pela ministra da Educação, Luísa Grilo, após a 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada nesta terça-feira, 28 de janeiro, sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Uma alimentação escolar mais inclusiva e nutritiva
O novo Programa Nacional de Alimentação Escolar surge para reestruturar a antiga merenda escolar, que não abrangia todas as crianças e não garantia os nutrientes essenciais ao desenvolvimento infantil.
Segundo a ministra, a iniciativa tem três grandes objetivos:
-Educação nutricional para crianças em idade pré-escolar e ensino primário.
-Aumento do aproveitamento escolar e redução das taxas de abandono.
-Estímulo à produção local, adquirindo alimentos diretamente dos agricultores familiares.
-Os alimentos serão preparados dentro das próprias escolas, seguindo diretrizes nutricionais definidas por técnicos especializados e nutricionistas do Ministério da Saúde.
Participação da comunidade e setor privado
A ministra destacou que o programa será abrangente e participativo, convidando empresas públicas e privadas já envolvidas na merenda escolar a integrar os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar.
“Todos somos chamados a participar, cada um dentro das suas responsabilidades. O foco deste programa é o município, onde o administrador municipal terá um papel fundamental na sua implementação”, explicou Luísa Grilo.
A compra dos produtos será feita de acordo com a realidade de cada localidade, garantindo que os preços sejam ajustados e acessíveis. A responsabilidade da catalogação de fornecedores – dando prioridade à agricultura familiar – ficará a cargo dos administradores municipais.
Outras medidas discutidas pelo Conselho de Ministros
Além da merenda escolar, o Conselho de Ministros analisou temas importantes para os setores da Educação e Saúde:
Regime Jurídico do Subsistema de Educação de Adultos – Um diploma que busca promover a inclusão e integração escolar de jovens e adultos a partir dos 15 anos, alinhado aos princípios da Política Nacional de Educação e Aprendizagem de Adultos.
Regulamento do Internato Médico – Nova regulamentação para facilitar o ingresso e a formação de médicos especialistas em todas as províncias, garantindo a melhoria na qualidade dos serviços de saúde no país.
Com essas medidas, o governo reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva e uma saúde mais qualificada para todos os angolanos.
