O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, anunciou na segunda-feira, 9 de dezembro, a criação de uma unidade piloto em Luanda que visa transformar o processo de elaboração das acusações do Ministério Público junto aos tribunais de comarca. Este novo modelo tem como objetivo melhorar a eficiência e a transparência nas acusações apresentadas pelas autoridades judiciais, promovendo uma atuação mais eficaz do Ministério Público.
A criação desta unidade é parte de um esforço contínuo para otimizar o sistema judiciário do país, com ênfase na agilização dos processos e na redução de possíveis falhas ou irregularidades nos trâmites legais. O projeto será implementado inicialmente em Luanda, com a expectativa de que, caso se mostre eficaz, seja estendido para outras regiões do país.
Este passo é visto como um avanço importante para o sistema judiciário angolano, contribuindo para a consolidação do Estado de Direito e para a confiança da população nas instituições responsáveis pela aplicação da justiça.
