O Presidente da República de Angola, João Lourenço, autorizou a alocação de 6,8 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 7,4 milhões de dólares) para a aquisição de viaturas destinadas ao uso pessoal dos magistrados do Ministério Público (MP). O objetivo é melhorar as condições de mobilidade dos magistrados e facilitar o cumprimento de suas funções.
O despacho presidencial não especifica o número exato de viaturas a serem adquiridas. Em 2021, uma verba similar foi destinada à compra de 100 viaturas para os deputados, embora os magistrados tenham solicitado a aquisição de 625 viaturas, correspondendo ao número total de profissionais em exercício no país.
A decisão de autorizar a compra de viaturas para os magistrados do MP ocorre em um contexto de investimentos significativos em veículos para servidores públicos. Recentemente, o governo angolano adquiriu centenas de carros de luxo, com preços variando entre 90 mil e 290 mil dólares cada, destinados a ministros, vice-ministros, deputados, juízes, governadores provinciais e outros altos cargos.
A aquisição de viaturas protocolares e pessoais para magistrados tem gerado debates sobre as prioridades do governo, especialmente em tempos de desafios econômicos. Críticos questionam a necessidade de tais investimentos quando há outras áreas que requerem atenção e recursos.
Em resposta a essa decisão, o Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) expressou descontentamento com a abordagem faseada da aquisição, defendendo que todas as 625 viaturas sejam adquiridas de uma só vez para atender às necessidades de todos os magistrados.
A aquisição de viaturas para magistrados é vista por alguns como uma medida necessária para garantir a eficiência e a independência do sistema judicial, permitindo que os profissionais desempenhem suas funções sem obstáculos logísticos.No entanto, é fundamental que tais investimentos sejam equilibrados com as necessidades da população e as condições econômicas do país, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
