Corrupção em Angola: Ex-Presidente da Sonangol Condenado na Suíça
O ex-presidente da Sonangol Distribuidora, Paulo Gouveia Júnior, foi condenado a 36 meses de prisão por corrupção em um tribunal suíço. O julgamento também resultou em penalidades para a companhia suíça Trafigura e seu ex-diretor de operações, Mike Wainwright, envolvidos no esquema de suborno relacionado a contratos em Angola.
A justiça suíça determinou que a Trafigura pague uma multa de 3,3 milhões de dólares, além de 145,6 milhões em indenizações. Wainwright, por sua vez, recebeu uma pena de 32 meses de prisão, sendo que 12 devem ser cumpridos obrigatoriamente.
O Esquema de Suborno
Paulo Gouveia Júnior foi acusado de receber quase cinco milhões de dólares em subornos para aprovar contratos de fretamento de navios e fornecimento de combustíveis para a Trafigura, resultando em lucros de aproximadamente 145 milhões de dólares para a empresa. Ele deverá cumprir 14 meses de prisão efetiva, enquanto os 22 meses restantes estão suspensos por um período de dois anos.
Atualmente, desconhece-se o paradeiro de Gouveia Júnior, que não compareceu à leitura da sentença e havia declarado anteriormente sua inocência.
Falhas Organizacionais e Responsabilidade Corporativa
O juiz Stephan Zenger criticou a Trafigura por falhas organizacionais e falta de monitoramento adequado dos pagamentos a intermediários. Segundo ele, “as deficiências observadas não são negligenciáveis”, sugerindo que a empresa deveria ter sido mais rigorosa na fiscalização dos seus processos internos.
Wainwright, que se beneficiou indiretamente do esquema, anunciou que pretende recorrer da decisão, o que suspenderá sua pena enquanto o recurso é avaliado.
Dinheiro em Paraíso Fiscal
Os procuradores revelaram que, entre 2009 e 2011, a Trafigura transferiu 4,3 milhões de dólares para uma empresa nas Ilhas Virgens, designando Gouveia Júnior como beneficiário dos fundos. Outros 600 mil dólares teriam sido pagos em dinheiro diretamente em Angola.
As transações foram intermediadas por um consultor que já havia trabalhado para a Trafigura, sendo descrito como “Sr. não cumpridor”. O tribunal também apontou que Wainwright teria assinado documentos fundamentais para a execução do esquema.
Este caso marca a primeira vez que uma empresa foi acusada na mais alta instância da Suíça por corromper um funcionário estrangeiro, um evento raro no cenário global e um marco na luta contra a corrupção corporativa.
