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Dívida irregular à Segurança Social coloca em risco pensões

Isaías Raposo
3 Min Read

Um total de 106 mil trabalhadores da província do Huambo, pode correr o risco de ficar sem as suas pensões de reforma, caso as empresas não regularizem a dívida que têm com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A informação foi adiantada pelo chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social no Huambo,  Afonso Chiwale,  durante o seminário de capacitação dos funcionários do INSS, tendo esclarecido que o objectivo do encontro é dar a conhecer aos contribuintes sobre aquelas empresas que se furtam a depositar, todos os meses, as suas contribuições para o sistema de protecção social obrigatório.

Segundo Afonso Chiwale, caso o INSS não resgatar estes valores, os trabalhadores não terão acesso aos benefícios da reforma nas variadas vertentes, como o abono de velhice, pensão antecipada e pensão de reforma extraordinária. E se esses trabalhadores chegarem a falecer, os filhos não terão a pensão de sobrevivência, um benefício dado a todos os menores de 18 anos, bem como para os de 20, caso estejam a frequentar um curso superior.

A Segurança Social a nível da província do Huambo  identificou, na primeira fase, mil e 614 empresas  que devem mais de 700 milhões de kwanzas.

Depois da notificação pelo INSS, 308 empresas reagiram positivamente, algumas fizeram o pagamento e outras solicitaram o acordo de pagamento de forma parcelar.

Apesar de tudo, há ainda um grupo que após notificação não se pronunciou, pelo que deverão ser cobrados de forma coerciva. O procedimento começa com a penhora das contas dessas entidades, para que se possam reaver os valores em benefício dos trabalhadores. As empresas visadas estão activas e bem localizadas.

“Veja que, de Março do ano passado até hoje, fomos apenas advertindo as mesmas por via de notificações”, disse.

Afonso Chiwale afirmou que a  maior parte das empresas devedoras exerce actividades na hotelaria, comércio, construção civil, madeireiras, mineiras, inclusive algumas empresas públicas.

Entidades religiosas

O responsável do INSS no Huambo disse que quanto às  instituições religiosas, o cenário é positivo, houve um avanço significativo nas suas contribuições desde que se realizou o seminário com elas em 2022/2023.

“Tivemos a inscrição de várias entidades como sacerdotes e outras que exercem a actividade religiosa. É caso de se dizer que, a nível das igrejas, houve maior avanço em relação aos demais contribuintes”, destacou.

Na ocasião, o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Manuel Vitongue, em representação da governadora do Huambo, encorajou os agentes do INSS a usarem todas as ferramentas jurídicas disponíveis para que as empresas visadas possam sanar as dívidas contraídas, para que fiquem acauteladas as pensões dos trabalhadores reformados.

Salientou que a Segurança Social não é apenas uma questão de apoio financeiro em momento de dificuldades, mas um sistema integral que afecta a vida dos cidadãos.

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