Gastos do Governo fixados em 4,5 biliões de kwanzas

Isaías Raposo
2 Min Read
A foto é apenas ilustrativa ©por Dear1.0

Os gastos governamentais, em 2023, somaram 4,5 biliões de kwanzas, uma redução de 11,5 por cento, em comparação às despesas do ano de 2022, segundo dados do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP).

O seu Relatório Anual da Contratação Pública Angola 2023, o SNCP informa que o valor total gasto 4.513 mil milhões de kwanzas representou 99,86% do valor cabimentado à luz da Lei dos Contratos Públicos (LCP), “mantendo assim a tendência dos anos anteriores”.

Ainda assim, ao confrontar o SNCP contabilizou, do total de procedimentos registados, um valor de cerca de 4 712 mil milhões de kwanzas, correspondendo a 4,55% (205 mil milhões) acima do valor liquidado.

Com isso os ministérios das Finanças (com 167 Procedimentos de Contratação Pública(PCP), das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (158 PCP) e  da Saúde (140 PCP) e  o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás.

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Os quatro representam cerca de 62% dos procedimentos registados pelos ministérios, com um valor cabimentado na ordem dos 1 202 321 milhões de kwanzas.

Procedimentos registados

De acordo com os dados apresentados, ao longo do ano de 2023, foram registados, pelo SNCP, 1 265 Procedimentos de Contratação Pública (PCP), uma redução de 22% em comparação com o período homólogo.

No universo dos 1 265 PCP registados, as aquisições de serviços constituem 49% (616 PCP) do total reportado, seguindo-se as aquisições de bens móveis com 31% (391 PCP) e empreitadas de obras públicas com 19% (239 PCP).

Adicionalmente, quanto ao valor contratualizado, num universo de 183 contratos comunicados, 143 (78%) possuem valor do contrato.

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As empreitadas de obras públicas atingiram o maior valor contratual, representando cerca de 69% do total do valor contratualizado (3 258 828 milhões de kwanzas).

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