O Governo angolano continua determinado a atingir a meta de 15 milhões de Bilhetes de Identidade (BI) emitidos até 2027, abrangendo tanto as primeiras quanto as segundas vias. A reafirmação foi feita pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, durante uma visita ao Centro de Produção do Bilhete de Identidade (CPBI), no município do Kilamba, em Luanda.
Descentralização como pilar da estratégia
De acordo com o ministro, está em implementação um plano estratégico de descentralização progressiva da produção de BIs, com a instalação de impressoras a nível municipal, capazes de emitir o documento em até 48 horas. A medida visa tornar o processo mais ágil e acessível, especialmente nas zonas mais distantes.
“A estratégia tem como prioridade garantir o acesso ao BI em regiões recônditas, como o Moxico Leste, à medida da disponibilidade orçamental”, explicou Marcy Lopes.
Inclusão e eficiência administrativa
A iniciativa decorre de um diagnóstico ao sistema nacional de registo civil, que revelou fragilidades na centralização do processo de emissão de documentos. O novo modelo pretende reduzir os tempos de espera, reforçar a capacidade de resposta local e promover a inclusão administrativa, principalmente entre cidadãos residentes fora dos centros urbanos.
Além disso, o ministro anunciou a possibilidade de instalar impressoras nas missões diplomáticas, em países com forte presença de cidadãos angolanos, para atender à crescente procura da diáspora.
egurança garantida e alta capacidade técnica
Apesar da descentralização, a segurança documental continuará garantida. A autorização e validação final dos processos seguirá centralizada no CPBI, assegurando o controlo de qualidade e autenticidade dos documentos.
Por sua vez, Victor Domingos, administrador do património, informou que o CPBI, em funcionamento desde Outubro de 2019, conta com mais de 100 técnicos especializados. A unidade possui uma capacidade instalada para imprimir até 20 mil BIs por dia, embora atualmente opere com uma média diária de 12 mil documentos.
