O Executivo angolano prevê um aumento salarial de 25% para a função pública, conforme consta na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025. Essa iniciativa, aprovada em Conselho de Ministros, reflete um compromisso do governo em valorizar os profissionais do setor público e melhorar suas condições de vida. O OGE para o próximo ano estabelece receitas e despesas superiores a 33 bilhões de kwanzas, indicando um foco significativo em investimentos estratégicos.
O aumento da massa salarial em 25% é uma medida que visa não apenas a valorização dos salários, mas também a atualização das disposições sobre o salário mínimo nacional. Esse compromisso é essencial para garantir que os salários sejam adequados ao custo de vida e à inflação, permitindo que os servidores públicos tenham um padrão de vida mais digno.
Além disso, a proposta do OGE 2025 destaca a importância do investimento na segurança alimentar, um desafio premente em Angola. A reestruturação e dinamização do setor de cereais e grãos é fundamental para garantir a autossuficiência alimentar e reduzir a dependência de importações. O fortalecimento da mecanização agrícola também é um ponto central da proposta, pois pode aumentar a produtividade e eficiência do setor, gerando mais empregos e rendimentos para a população rural.
Essa abordagem integrada, que combina a valorização salarial com investimentos estratégicos em setores vitais, pode contribuir para o crescimento econômico e a melhoria das condições sociais no país. No entanto, será crucial monitorar a execução dessas medidas e garantir que o aumento salarial seja sustentável a longo prazo, alinhando-o com as receitas do governo e a saúde fiscal do Estado.
Em resumo, a proposta do OGE 2025, com seu enfoque na valorização da função pública e no investimento em segurança alimentar, representa um passo importante para o desenvolvimento de Angola. A eficácia dessas medidas dependerá da implementação cuidadosa e da capacidade do governo de equilibrar as demandas sociais com a sustentabilidade financeira.