Os privilégios dos deputados na Assembleia Nacional escancaram uma política salarial desproporcional e alheia à realidade econômica do país. Com um salário base de 547.000 Kz, somado a subsídios que dobram esse valor (50% para habitação, 50% para representação e mais 10% para comunicação), o rendimento líquido ultrapassa 1.500.000 Kz mensais. Enquanto isso, o salário mínimo nacional é de apenas 70.000 Kz, evidenciando um fosso abismal entre representantes e representados.
A situação se agrava com os subsídios extras. Nos três primeiros meses de mandato, cada novo deputado recebe 24 milhões de Kz como subsídio de instalação — o dobro dos 11,25 milhões pagos até 2022. O subsídio de reintegração também dobrou de valor, e cada parlamentar ainda recebe dois automóveis oficiais. Esses benefícios ultrapassam qualquer justificativa razoável e consolidam uma cultura de distanciamento dos problemas reais da população.
O peso desses privilégios vai além do impacto econômico: mina a confiança da sociedade nas instituições democráticas. Como justificar que um trabalhador comum sobreviva com 70.000 Kz enquanto os legisladores acumulam benefícios milionários? Essa disparidade não apenas fere o princípio da representatividade, mas também amplia o sentimento de injustiça e desigualdade social.
É urgente revisar esses parâmetros salariais, alinhando os vencimentos parlamentares à realidade do país. Transparência e fiscalização precisam ser fortalecidas, com participação ativa da sociedade civil para garantir uma distribuição mais justa dos recursos públicos.
A política salarial dos deputados não pode ser um privilégio desmedido, mas sim um reflexo do compromisso com o bem comum. Reduzir os excessos é essencial para restaurar a credibilidade das instituições e construir um futuro mais equitativo para Angola.
