Angola registou 1.894 casos de trabalho infantil, por via da linha SOS-Criança, com maior realce para a província do Bié, seguida da Lunda Sul, Luanda e Zaire.
Os dados foram avançados pelo assessor do secretário de Estado do Trabalho Gabriel Mbilingue.
Pouco mais de metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino com 958 de denúncias e 936 reportaram-se a crianças do sexo masculino.
Em declarações à Lusa, o responsável explicou que as denúncias ocorreram em todas as províncias do país, “mas a maior proveniência tem no topo da lista a província do Bié, seguida da província da Lunda Sul e depois Luanda e Zaire”.
O técnico sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social adiantou que o quadro vigente do trabalho infantil em Angola é suportado por um pacote legislativo que tem a expressão máxima no Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola.
O PANETI, aprovado em 2021 e que conta com uma equipa multissetorial coordenada pelo MAPTSS, tem como objectivo principal a implementação de medidas que promovam a aplicação prática dos direitos da criança como forma de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas.
Para o segundo semestre de 2024, o PANETI prevê a realização de acções no âmbito da erradicação do trabalho infantil nas 18 províncias do país, nomeadamente na capacitação da sociedade civil, incluindo a comunicação social, visando travar a exploração infantil.
A implementação de um guiché PANETI, acções de divulgação da lista de trabalhos proibidos e condicionados a menores, actualizada em 2022 por via de um decreto presidencial, constam igualmente das actividades projectadas para 2024.
Segundo Gabriel Mbilingue, o plano de erradicação do trabalho infantil inscreve igualmente um conjunto de campanhas e concursos, integrados pelo “Projecto Canções PANETI”, que pretende integrar a revitalização da canção infantil com um novo conceito.
