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Salário mínimo poderá variar entre 40 e 96 mil kwanzas

Isaías Raposo
4 Min Read

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) defendeu, quarta-feira, em Luanda, um Salário Mínimo Nacional (SMN) que possa estar entre 40 e 96 mil kwanzas, para os trabalhadores das micro, médias e grandes empresas.

Teresa Rodrigues Dias apresentou esta proposta durante a reunião com representantes da UNTA – Confederação Sindical (UCS), Central Geral da Unidade Independente Livre de Angola (CGCILA) e a Força Sindical de Angola (FSA), que serviu para abordar aspectos referentes ao caderno reivindicativo apresentando pelas centrais sindicais.

A governante considerou razoável a posição dos sindicalistas que defende um Salário Mínimo Nacional de 100 mil kwanzas contra os 245 mil da proposta inicial, tendo, entretanto, afirmado que o referido valor pode representar um risco na condição económica das empresas.

“Torna-se desproporcional pagar o Salário Mínimo Nacional de 100 mil kwanzas a todos os trabalhadores, porque as empresas apresentam características diferentes”, disse, reiterando a necessidade de todos entenderem que a questão do SMN não é apenas da alçada do Executivo. “Não podemos querer aumentar salários e ao mesmo tempo afogar o sector empresarial”.

A ministra explicou que, neste processo, não se pode ouvir apenas os sindicatos, mas, também, entidades empregadoras e o sector empresarial, tal como o Governo age em circunstâncias semelhantes com equipas multissectoriais, como o ministério das Finanças. “Tem sido essa a dinâmica e vamos continuar a trabalhar por forma a resolver e equacionar as preocupações do ponto de vista de sustentabilidade”.

Teresa Rodrigues Dias garantiu que o Executivo vai continuar a trabalhar para ajustar os posicionamentos e encontrar soluções que vão ao encontro dos objetivos do Governo, entidades empregadoras e das centrais sindicais. A ministra defende diálogo e não paralisação dos serviços, bem como uma classificação minuciosa da lei das pequenas e médias empresas.   

Falta de consenso

O porta-voz das centrais sindicais disse não haver razões para levantar a greve convocada na semana passada para os dias 20, 21 e 22 do corrente mês, uma vez que não houve consenso entre as partes.

Teixeira Cândido explicou que as centrais sindicais vão aguardar por possível convocação do Governo, a qualquer momento, para apresentar novos posicionamentos às propostas de 40 mil kwanzas para as pequenas empresas, 70 mil para as médias e 96.000 para as grandes empresas.

O Executivo, referiu o sindicalista, não apresentou um horizonte temporal para voltar às negociações, onde os pontos estruturantes são o SMN. “Mesmo com a flexibilização para 100 mil kwanzas, contra os 245 mil propostos anteriormente, independentemente de se tratar de uma micro, pequena ou grande empresa, o Governo não se mostrou disponível para atender esta situação a curto prazo”.

Teixeira Cândido defende que se faça, igualmente, um reajuste nos subsídios de isolamento em todos os municípios do interior, para equilibrar os salários em função das dificuldades de trabalho que todos enfrentam, com uma margem mínima de diferença. 

Segundo o sindicalista, as centrais sindicais propuseram o pagamento do IRT na ordem dos 10 por cento, mas, por falta de consenso com o Governo, o valor foi aumentado para 15 por cento, proposta, também, recusada.

“O Governo avança que está em curso um processo de reforma sobre esta matéria, razão pela qual não pode atender a esta questão”, concluiu.

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