terceira fase da greve geral da Função Pública, prevista para a próxima segunda-feira, 3 de Junho, ficou suspensa, fruto de um entendimento entre o Governo e as centrais sindicais, após uma reunião terça-feira, em Luanda.
No encontro, realizado no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, foram discutidos, entre outros pontos, o Salário Mínimo Nacional (SMN) e o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho.
As partes definiram o valor de 70 mil kwanzas como tecto para o SMN, contra os 32 mil actuais. O valor é apenas para as grandes empresas. Nas pequenas e médias empresas, o SMN ficou fixado em 40 e 50 mil kwanzas, respectivamente.
De acordo com o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, ficou igualmente acordado que as partes voltassem à mesa para a regularização, até 2027, de 25 por cento do salário mínimo nacional.
O processo começa a partir do próximo ano. “Com diálogo, felizmente, acabamos de testemunhar um exercício de muita paciência, mas também de muita responsabilidade, que permitiu assinar um memorando de entendimento com as centrais sindicais, depois de uma série de reivindicações”, referiu.
O acordo composto, assente em cinco questões estruturantes, acabou por respeitar o ajuste do salário da função pública na ordem dos 25 por cento. O acordo, avançou, surge pontualmente e em vésperas de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE). “As partes vão voltar a avaliar o formato do ajustamento para os anos subsequentes, sem prejuízo do exercício que se fez em Janeiro e Abril deste ano”.
Para o porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, o desfecho da reunião é o resultado de um entendimento. “Por isso, a greve está suspensa”, declarou.